PUBLICAÇÕES E PALESTRAS

Dicionário Jurídico

  • Elaboração da 2ª edição do Dicionário Jurídico e Económico Jayme/Neuss, iniciado pelo Professor emérito, em. Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Erik Jayme e pelo Dr. jur. Jobst-Joachim Neuss, tomo 2, alemão-português, em coautoria com o advogado Dr. Thomas Richter,
    editora C.H. Beck, Munique 2013

Outras Publicações e Palestras

2018

  • As Diretivas Antecipadas de Vontade no Direito Português”, palestra no Workshop “As Diretivas Antecipadas de Vontade em Portugal e no Brasil”, da associação de tradutores Atikom

2017

  • “Direito Alimentar” no Brasil (“Lebensmittelrecht in Brasilien”), aula como palestrante convidada na Escola Superior de Ciências Aplicadas de Hamburgo, Faculdade de “Life Sciences” (Hochschule für Angewandte Wissenschaften Hamburg, Fakultät Life Sciences)

2016

  • “O Direito das Sucessões em Portugal”, palestra no Workshop “Direito das Sucessões em Portugal e no Brasil”, da asssociação de tradutores Atikom

2015

  • “Recursos no Direito Civil e Penal em Portugal e na Alemanha” palestra no Workshop da associação de tradutores Atikom

2014

  • “Código do Trabalho – Breve Introdução ao Direito do Trabalho em Portugal”, palestra no âmbito de um Workshop da associação profissional “Aticom”

2013

  • “O mercado de trabalho português e a Troica – até que ponto as reformas estruturais são efetivas?”, palestra no LionsClub de Darmstadt
  • “Brasileiros no mercado alemão”, artigo publicado na brochura bilingue “O Brasil em Frankfurt e na região Reno-Meno”

2009-2013

  • Palestras sobre temas do Direito português e terminologia – Direito Societário, Económico, Imobiliário e o novo Direito de Família, entre outros – no âmbito de “Workshops” da associação profissional “Aticom” para tradutores e intérpretes da língua portuguesa

2008

  • “Gerenciamento de qualidade ao serviço do cliente – Mudança de paradigma numa empresa média – Concorrência no mercado e garantias de qualidade. O desenvolvimento atual na profissão de Advogado”, publicação no volume 61 dos relatórios de conferências do Estado Federado da Turíngia

2007

  • “Direito Alimentar Europeu para Brasileiros”, publicação na revista da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (DBJV), N° 36
  • “Negócios na Alemanha, Dicas práticas para empresas brasileiras”, palestra na Apex Brasil GmbH, Centro de Distribuição de Produtos Brasileiros em Frankfurt
  • “Condições básicas para a constituição de LDA’s devem ser melhoradas”, publicação na revista “Impakt”, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã em Lisboa, edição 01/02 2007, pág. 37 e segs. (em coautoria).
  • “Concorrência no mercado e garantias de qualidade; desenvolvimento na profissão de Advogado”, palestra na Conferência Internacional de Empresárias no Centro de Informação Europeia da Chancelaria do Estado Federado da Turíngia

2006

  • “Investir na Alemanha”, brochura sobre as condições jurídicas de investimento na Alemanha, na nova série de brochuras em língua portuguesa “Assim se faz”, 1ª edição, em colaboração com a Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo em Frankfurt (em coautoria)

2005

  • “A obrigação dos subempreiteiros de pagamento do salário mínimo, de acordo com a lei alemã de destacamento – Responsabilidade do empreiteiro geral como fiador”, publicação na revista de especialidade do Direito do Trabalho, NZA 2005, pág. 208 e seg., após uma decisão do Tribunal Europeu (C-60/03 de 12.10.04)
  • “Responsabilidade do empreiteiro geral de construção, como fiador do salário mínimo, devido pelo subempreiteiro aos seus trabalhadores destacados para a Alemanha (AEntG)”, publicação na revista “Impakt”, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, edição 03/04 2005, pág. 12 e seguinte
  • Palestra para expositores brasileiros da feira alemã de produtos biológicos “Biofach”, na cidade de Nuremberga, sobre o Direito Alimentar Alemão e Europeu, em colaboração com a Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo.

2004

  • “O imóvel em Portugal”, publicação na revista alemã “Privates Eigentum”, edição 2/2004 (em coautoria).

1999

  • “As Condições Negociais Gerais Alemãs (AGB’s) nas Relações Comerciais Luso-Alemãs”,
    palestras no âmbito de seminários da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, em Lisboa e no Porto
  • “Destacamento de trabalhadores na RFA. A defesa dos direitos dos trabalhadores no sector da construção civil”, palestra no âmbito do seminário da Embaixada Portuguesa em Bona – “Formação Complementar para os funcionários da estrutura de apoio à comunidade portuguesa na RFA
  • “Princípios Gerais do Direito de Família Português”, palestra no âmbito da Assembleia-Geral da Associação Europeia de Advogados EuroLawyers EWIV em Frankfurt

1998

  • “Espírito empresarial não conhece fronteiras: encontro de empresários alemães e estrangeiros”, intervenção no evento da Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha (VPU), em cooperação com o Centro de Apoio a Empresas, Bona.

1997

  • “Perspectivas de Desenvolvimento da Cooperação Empresarial Luso-Alemã na Óptica da Internacionalização”, palestra em Bona, acerca das condições jurídicas para empresários portugueses na Alemanha, por ocasião das “Jornadas Portuguesas 1997” (em palestra comum).

1996

  • Evento informativo na Universidade de Colónia para jovens portugueses na Alemanha sobre as condições básicas legais a considerar no estabelecimento por conta própria na Alemanha

1994

  • Estágio no âmbito do curso de Direito (“Wahlstation”) no Departamento Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã; actualização das publicações referentes ao Direito Imobiliário e de Trabalho